A nova gestão do ministério da cultura e os direitos autorais

A transição ocorrida no Ministério da Cultura, agora sub a gestão de Ana de Hollanda, trouxe muito ruído consigo pelo modo abrupto como foi executada a retirada da licença Creative Commons de seu site oficial, ainda em janeiro, mal finalizada a constituição do quadro de secretários; uma medida com este peso político gerou muita especulação em torno do tema.
Passado um tempo do ocorrido ainda não sei o quanto esta atitude foi tomada como um enfrentamento ao movimento de livre abertura dos conteúdos, com forte base no PT, ou se foi mera ingenuidade da ministra que mostrou desconhecimento total do tema.
No momento a pauta da nova gestão do Ministério da Cultura é a “Economia Criativa”, mas tudo o que ouço falarem as autoridades diz respeito à financiamento e não ao enfrentamento orgânico da questão. É orgânico por necessitar de um olhar sistêmico das cadeias produtivas que têm potencial de complementariedade e gerem valor mutuamente. Esta não é tarefa simples, mas também não é nada novo na gestão empresarial, já que o modelo toyota já agregava ao redor seus fornecedores para ganho de eficiencia de compras.
O desafio é não criar a centralidade entre os grupos, mas que seja possível que todos assumam o protagonismo na inovação. Para isso acontecer a política de gestão de propriedade intelectual deve ser muito bem definida para sustentar seu modelo de negócio.
O que quer dizer o ministério eu não sei, mas a fraca argumentação que o departamento jurídico do ministério diz inexistir um contrato para o suporte de ‘tal licença estrangeira’ não colou.
A propriedade intelectual está na base da inovação e se, aparentemente, ninguém no ministério assumir a interlocução corremos o risco de mais quatro anos de atraso na cultura enquanto política de governo no Brasil.